O racismo desequilibra, fere e pode matar

Fernanda Lopes[1]

Nas ultimas décadas foram registrados vários avanços em relação à melhoria das condições de vida e saúde das mulheres no Brasil. No entanto, os avanços não têm sido vivenciados pelas mulheres da mesma forma. Há desigualdades no acesso aos benefícios materiais e simbólicos que estariam potencialmente disponível no território nacional.


Foto: Sô Fotocoletivo| http://agenciaplano.com/politica/marielle-presente/
Sabemos que as condições de saúde, adoecimento e morte não são obras do destino e sim determinadas por fatores econômicos, sociais, culturais, ambientais,  políticos, além dos biológicos[i]. Olhando por este prisma, é fácil compreender que algumas das desigualdades experimentadas por grupos femininos não se justificam no tempo e no espaço, ou seja, existem e persistem em decorrência de injustiças e de violação de direitos.


No Brasil as condições de vida e saúde de mulheres negras em diferentes momentos do curso de suas vidas são evidências expressivas das iniquidades em saúde (desigualdades que, além de sistemáticas e relevantes, são também evitáveis, injustas e desnecessárias). Esta situação ocorre em função da existência e operação do racismo em suas diferentes expressões, dentre as quais gostaria de dar destaque a três: racismo estrutural, interpessoal e institucional. As evidencias estarão relacionadas à saúde das mulheres, com ênfase nos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, em alusão ao Dia Internacional pela Saúde das Mulheres e Dia Nacional pela Redução das Mortes Maternas, ambos celebrados em 28 de maio.  

 


O racismo estrutural, produzido e produtor da organização econômica e política da sociedade, implica na ausência de proteção e garantia de direitos, nas oportunidades desiguais, discriminação e injustiças.  Se lembrarmos da emergência sanitária causada pelo zika, talvez não consideremos o fato de que 84,4% das mulheres cujos filhos têm a síndrome congênita do zika vírus são negras. Estudos mostram que, em Pernambuco (epicentro da epidemia), mulheres negras, mais pobres, menos escolarizadas, tinham menos consciência do risco, tinham mais chance de não terem planejado a gravidez para aquele momento[ii]. Sistematicamente elas já viviam as agruras dos contextos de vulnerabilidade e situações constantes de risco. Elas estavam diretamente afetadas pelos processos desordenados de urbanização, compunham parte da população periférica dos grandes centros urbanos, não tinham igualdade no acesso aos bens e serviços fundamentais (água potável, saneamento), estavam sob o impacto direto do colapso e/ou ineficiência dos programas para controle do mosquito.  Sofriam antes e depois da gravidez[iii], antes e depois do nascimento da criança, os efeitos da violação de direitos humanos fundamentais.  


Tão importante quanto a síndrome ligada ao zika é a sífilis congênita. Neste caso também as crianças filhas de mulheres negras estão sobre-representadas ainda que, em sendo garantido o acesso ao diagnóstico e tratamento, o risco do neonato desenvolver a doença é quase zero.    No geral, são as mulheres negras, as adolescentes e as jovens, que declaram menos acesso a informações, ações e métodos contraceptivos; menos possibilidades de terem determinado voluntariamente o momento de engravidar, como descrito na última edição da Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde (2006) e no estudo “Nascer no Brasil” (2015).


O racismo não é uma questão de opinião pessoal, ele se reafirma no dia-a-dia pela linguagem comum, se mantém e se alimenta pela tradição e pela cultura, influencia a vida, as relações estabelecidas entre as pessoas e também a organização e o funcionamento das instituições. 


Ao atribuir características negativas a determinados padrões de diversidade, os grupos socialmente identificados por estas marcas (cor da pele, tipo de cabelo) ganham significados sociais negativos e estes são utilizados para justificar o tratamento desigual. Não por acaso o médico intitulado “pai” da ginecologia moderna, conseguiu esta titulação em função dos resultados de seus experimentos com mulheres negras escravizadas, no século XIX, nos Estados Unidos. Vem daí alguns dos estigmas corporais ainda vigentes, de que mulheres negras sentem menos dor. Infelizmente, ainda são frequentes as situações de que, no momento do parto, às mulheres negras é restringido o acesso aos métodos para alívio da dor, sejam eles não farmacológicos (ingestão de líquidos; estímulo à adoção de posições verticalizadas;  liberdade de movimentação, banho de aspersão ou imersão em água quente, massagens) ou mesmo a analgesia peridural[iv].


O racismo interpessoal define os modelos de relacionamento, as regras de convivência e organização social. Se o significado social negativo atribuído à população negra, e às mulheres negras em especial, é naturalizado, seja de modo consciente ou inconsciente, as e os profissionais de saúde darão concretude a este pensamento concedendo, em suas práticas cotidianas, um lugar de inferioridade, desvalorização  e, por que não dizer,  menosprezo social às mulheres negras ao longo de seu curso de vida.  Como observado na análise de dados de uma subamostra de mulheres pretas e brancas do estudo “Nascer no Brasil”, onde as puérperas pretas apresentaram maior risco de receberem menos orientações durante o pré-natal sobre sinais de parto e possíveis complicações da gravidez, isso tudo com controle de variáveis confundidoras (como escolaridade)[2].


As instituições são organizadas em linha com as lógicas presentes na sociedade. Em uma sociedade racista, nas instituições o racismo também terá espaço definindo, ainda que informalmente, o seu modo de funcionamento com implicações diretas e explicitas na qualidade do serviço prestado para os diferentes grupos em função da cor da pele, etnia, cultura, ao que  chamamos racismo institucional.


Ainda citando Leal (2017), mulheres negras (pretas e pardas), quando comparadas às brancas, apresentaram maior chance de terem pré-natal inadequado, falta de vinculação com uma maternidade, ausência de acompanhante e peregrinação durante o parto.  E este cenário foi observado recentemente, ainda que haja conhecimentos,  experiências, evidencias científicas de que estas condições contribuem decisivamente para o incremento de risco de mortes maternas, morbidade severa, prematuridade ou mortalidade neonatal. Há duas décadas a razão de morte materna de mulheres negras é 2 vezes a de mulheres não negras. Esta e outras iniquidades seguem sendo vividas, e detalhadamente relatadas, sem que ações efetivas sejam tomadas.  Uma realidade semelhante foi identificada ao comparar mulheres negras e não negras que viviam com hiv/aids no estado de São Paulo, naquele caso, as negras tinham menos acesso a informações sobre sua condição de saúde tendo em vista saberem ou não o que significavam o resultado dos exames de cd4 e carga viral e os resultados do exame mais recente[v].


Uma agenda pro-equidade em saúde das mulheres deve se propor a reconhecer o racismo e as iniquidades raciais em saúde, avaliar sua magnitude real e definir estratégias de gestão, atenção e pesquisa para solucioná-los seja no setor público governamental ou na saúde suplementar (em linha com a Política Nacional de Saúde Integral das Mulheres e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra). Para isso é necessário um  amplo debate intersetorial e interdisciplinar, envolvendo a força de trabalho em saúde, as mulheres que são as interessadas diretas, a sociedade civil organizada, a academia; ampliação da participação de negras e negros na força de trabalho em saúde, em especial (mas não exclusivamente) na atenção às mulheres no pré-natal, parto e pós-parto; formação e educação permanente de profissionais para o reconhecimento e enfrentamento do racismo e da discriminação racial entre os determinantes sociais da saúde; pesquisas de satisfação priorizando mulheres em idade reprodutiva, com atenção especial para as variáveis raça/cor, idade e escolaridade, bem as associações entre elas; realização de estudos qualitativos sobre percepções e atitudes discriminatórias nos serviços de saúde envolvendo usuárias, acompanhantes, profissionais; alocação de recursos; responsabilização e prestação de contas no que tange a ações de identificação e enfrentamento do racismo e da discriminação racial (e suas intersecções com outras formas de discriminação) nos serviços.


Reordenar e priorizar os problemas que afetam diretamente à saúde sexual e reprodutiva e o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres negras, fortalecerá a convergência de ações e estratégias na resolução dos mesmos. Neste cenário todas as mulheres serão beneficiadas. Este é o princípio da justiça, da equidade: oferta-se mais para aquelas que estão em situação de desigualdade, sem no entanto, seguir investindo na melhoria de qualidade para todas.


[1]Fernanda Lopes. Possui bacharelado e licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995), mestrado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (1999) e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (2003). Foi funcionária do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil de 2007 a 2018; coordenadora das ações de saúde do Programa de Combate ao Racismo Institucional de 2004 a 2007, conselheira nacional de saúde de 2006 a 2007 e membro do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde de 2004 a 2012. Atualmente é pesquisadora do Núcleo de Estudos para a Prevenção de Aids da Universidade de São Paulo e Membro do GT Racismo e Saúde da ABRASCO. Atua principalmente nos seguintes temas: vulnerabilidade, hiv/aids, combate ao racismo, raça/etnia e saúde, direitos humanos, mulheres, iniquidades em saúde, políticas públicas de saúde. 

[2] Ver nota de rodapé IV.


[i] LOPES, F. Experiências desiguais ao nascer, viver e morrer: tópicos em saúde da população negra no Brasil. In: Fernanda Lopes. (Org.). Saúde da População Negra no Brasil: contribuições para a promoção da equidade. 1 ed. Brasilia: Fundação Nacional de Saúde, 2005, v. 1, 446p., il.
[ii] Marteleto, L. J., Weitzman, A. , Coutinho, R. Z. and Valongueiro Alves, S. (2017), Women’s Reproductive Intentions and Behaviors during the Zika Epidemic in Brazil. Population and Development Review, 43: 199-227. doi:10.1111/padr.12074
[iii] Brito, M.B; Fraser, I.S.. Zika Virus Outbreak and the Poor Brazilian Family Planning Program. Rev. Bras. Ginecol. Obstet.,  Rio de Janeiro ,  v. 38, n. 12, p. 583-584,  Dec.  2016 .   Available from . access on  28  May  2018.  http://dx.doi.org/10.1055/s-0036-1593411.
[iv] Leal, Maria do Carmo et al . A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil. Cad. Saúde Pública,  Rio de Janeiro ,  v. 33, supl. 1,  e00078816,    2017 .   Available from . access on  28  May  2018.  Epub July 24, 2017.  http://dx.doi.org/10.1590/0102-311×00078816
[v] Lopes, F.; Buchala, C.M.; Ayres, J.R.C.M. Mulheres negras e não-negras e vulnerabilidade ao HIV/Aids no estado de São Paulo, Brasil. Rev. Saúde Pública,  São Paulo ,  v. 41, supl. 2, p. 39-46,  Dec.  2007 .   Available from . access on  28  May  2018.  http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102007000900008.

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